Termos e Condições

Estes Termos regulam a utilização deste website e os serviços prestados pela Trifecta Partners Srl, com sede em Siracusa, Itália, que opera comercialmente como Syncravia Executive Aviation. Contacto: [email protected]. A. CONDIÇÕES DO WEBSITE O conteúdo deste website tem caráter informativo e não constitui uma proposta contratual. Os preços, a disponibilidade e as aeronaves indicados ou descritos no website são indicativos e estão sempre sujeitos a confirmação. As marcas, logótipos e conteúdos pertencem aos respetivos titulares e não podem ser reproduzidos sem autorização. O acesso ao website é permitido apenas para fins lícitos. B. CONDIÇÕES DE INTERMEDIAÇÃO A Syncravia atua exclusivamente como broker de voos charter. A Syncravia não possui, não opera e não controla aeronaves e não é uma transportadora aérea. Todos os voos são operados por uma transportadora aérea terceira devidamente licenciada, única responsável pela condução operacional do voo, pela tripulação, pela aeronavegabilidade e pelo cumprimento da regulamentação aeronáutica aplicável. O contrato de transporte aéreo é celebrado entre o cliente e o operador, ou entre a Syncravia e o operador por conta do cliente, consoante a estrutura indicada em cada cotação. Ao voo aplicam-se as condições de transporte do operador. As cotações são válidas pelo período indicado no documento e estão sujeitas à disponibilidade da aeronave no momento da confirmação. A reserva só se considera confirmada após confirmação escrita da Syncravia e a receção do pagamento acordado. A Syncravia não é responsável por cancelamentos, atrasos, desvios, problemas técnicos, restrições de tráfego aéreo, condições meteorológicas ou qualquer outro facto imputável ao operador ou a força maior. Em qualquer caso, a responsabilidade da Syncravia limita-se à comissão de intermediação recebida pela missão em causa. Os meios de pagamento disponíveis dependem da estrutura da reserva e do operador envolvido e são indicados em cada cotação. C. CONDIÇÕES DE ADESÃO AO CLUB A adesão ao Syncravia Club é mediante candidatura e é concedida a critério exclusivo da Syncravia. A apresentação de uma candidatura não confere qualquer direito de admissão e a Syncravia não está obrigada a fundamentar a sua decisão. A adesão é anual, pessoal e intransmissível. As quotas, as condições de renovação e quaisquer condições aplicáveis são comunicadas durante o processo de candidatura e confirmadas por escrito antes de qualquer pagamento. A adesão dá acesso aos benefícios descritos neste website, incluindo o Syncravia Shared, o tratamento prioritário e as oportunidades reservadas a membros quando disponíveis. A adesão não garante disponibilidade de aeronaves, um preço determinado, um tipo de aeronave específico nem a existência de oportunidades de voo partilhado numa rota ou data concretas. A Syncravia pode suspender ou cessar uma adesão em caso de incumprimento destes Termos, de conduta prejudicial para outros membros ou para a reputação do Club, ou de falta de pagamento. O membro pode cessar a adesão a qualquer momento; nesse caso a quota do período em curso não é reembolsada, salvo disposição legal imperativa em contrário. D. CONDIÇÕES DO SYNCRAVIA SHARED O Syncravia Shared é um serviço opt-in reservado aos membros do Club. Um membro manifesta interesse em partilhar um charter específico; a Syncravia procura então membros compatíveis a viajar em rotas e datas comparáveis. A participação implica que cada membro aceite que o seu nome e os dados de passageiro exigidos para o manifesto de voo sejam comunicados ao operador e, na medida necessária à organização do voo, aos restantes participantes. Partilhar um charter exige flexibilidade na hora de partida. A hora final é acordada entre os participantes e confirmada pela Syncravia em conjunto com o operador. A repartição de custos entre os participantes é comunicada por escrito antes da confirmação. Uma vez confirmado o charter, a repartição é vinculativa para todos os participantes. Se não for encontrada uma correspondência compatível, ou se um membro emparelhado desistir antes da confirmação, o acordo partilhado não produz efeitos e o membro original pode prosseguir com um charter privado completo ao preço aplicável ou cancelar o pedido sem penalização, salvo se o charter já tiver sido confirmado com o operador. Após a confirmação, as condições de cancelamento, no-show e alteração são as do operador e são transmitidas aos participantes. O no-show não dá direito ao reembolso da quota atribuída. A Syncravia pode recusar organizar um voo partilhado quando os participantes, a aeronave ou a rota não sejam adequados, ou quando o operador não aceite o acordo. E. DISPOSIÇÕES GERAIS Estes Termos regem-se pela lei italiana. O Tribunal de Siracusa, Itália, tem jurisdição exclusiva, salvo o foro imperativo previsto para consumidores pela legislação aplicável. A Syncravia pode alterar estes Termos. A versão em vigor é a publicada nesta página no momento em que o pedido é submetido. Para qualquer questão: [email protected]